Processo 322389/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/05/2013 15:39
Autuado em 20/05/2013 15:39
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2568/2017 da Primeira Câmara, de 22/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2017 Acórdão   2568/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
06/06/2017 Acórdão   2568/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ARARUNA
Gestor ordenador das despesas IVONE MAGGIONI FIORE
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ARARUNA
Entidade tomadora CTR - COMUNIDADE TERAPEUTICA REDENÇÃO
Representante legal CARLOS CARMINDO BONATO
Representante legal FABIANO OTÁVIO ANTONIASSI
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:16/01/17)

Juntadas
DataDescrição
24/06/2014 11:13 do Protocolo 574977/14
18/06/2014 11:47 AR do oficio OCN - 10616/14 - DP
13/06/2014 17:23 AR do ofício OCN - 10609/14 - DP
13/06/2014 17:23 AR do ofício OCN - 10607/14 - DP
13/06/2014 15:11 AR do ofício OCN - 10613/14 - DP
13/06/2014 15:10 AR do ofício OCN - 10606/14 - DP
02/06/2014 15:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 512831/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/05/2014 Ofício de Contraditório   10606/ 2014   
DP  28/05/2014 Ofício de Contraditório   10607/ 2014   
DP  28/05/2014 Ofício de Contraditório   10609/ 2014   
DP  28/05/2014 Ofício de Contraditório   10613/ 2014   
DP  28/05/2014 Ofício de Contraditório   10616/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2017 1618 Acórdão nº 2568/2017
26/05/2017 1601 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 06/06/2017
08/05/2014 875 Despacho Processual Diverso nº 1873/2014
23/05/2013 646 Termo de Distribuição de Processo nº 11453/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/07/2017 12:57 DP  
17/07/2017 12:04 COEX Informação nº 4286/2017 -
14/06/2017 11:52 S1C Acórdão nº 2568/2017 -
14/06/2017 11:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1414/2017 -
15/05/2017 10:28 GCNB  
25/11/2016 14:44 SMPjTC Parecer nº 16808/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência. Instrução pela regularidade das contas com recomendação. Parecer Ministerial corroborativo.
01/08/2014 16:50 COFIT Instrução nº 2628/2016 -
06/05/2014 14:20 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4328/2014 -
05/05/2014 13:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1873/2014 -
21/05/2013 23:00 DAT Instrução nº 4132/2014 -
20/05/2013 15:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11453/2013 -

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